Informações sobre as medidas lançadas pelo Governo e pelas entidades públicas para preservar o emprego, a renda e apoiar as empresas.
A adesão inicial ao programa que permite o corte de jornada e salário de trabalhadores ou mesmo a suspensão temporária de contratos de funcionários é impulsionada por micro e pequenas empresas. Companhias que faturam menos de R$ 4,8 milhões por ano representam quase 83% dos 730 acordos notificados ao Ministério da Economia até a última […]
Resultado positivo ocorre pelo nono mês consecutivo e acumulado do ano se mantém superior a 2020 Em março de 2021, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis pela geração de 57,9% dos empregos com carteira assinada no Brasil, o que corresponde a quase 107 mil vagas. O resultado é superior aos postos de trabalho […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/20 reduz em 30% as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A medida poderá valer até dezembro. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional […]
Foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 28, a Medida Provisória 1.046/2021, que altera algumas regras trabalhistas pelo período de 120 dias, com o intuito de amenizar os impactos da pandemia do coronavírus no empreendedorismo brasileiro. Entre os principais pontos do texto, estão a antecipação de férias e feriados, o adiamento […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou no último dia 27, a MP (Medida Provisória) instituindo o novo BEm — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda —, que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia de covid-19. O […]
Empreendedores que recorreram ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), em 2020, podem negociar com as suas instituições financeiras a prorrogação do prazo de carência de oito para 11 meses. Essa ampliação foi autorizada com uma decisão da Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que […]
Desde o último dia 22, mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) já podem usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os tributos do Simples Nacional, regime especial para os negócios de menor porte que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais […]
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, anunciou que prevê o término da vacinação contra Covid-19 dos grupos prioritários determinados pelo Plano Nacional de Imunização para setembro deste ano, em vez de maio, como previsto anteriormente. A fala veio em coletiva de imprensa feita na última quarta-feira (22) na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. “Se […]
Entre os impactos causados pela pandemia de Covid-19, a fome é um problema social que voltou com força à mesa dos brasileiros. Segundo o Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça, 125,6 milhões de brasileiros (59% da população) não comeram em quantidade e qualidade ideais desde a chegada do coronavírus. Em situação ainda pior, são os […]
Foi sancionada a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio à micro e pequenas empresas. A medida, publicada no último dia 21 em edição extra do Diário Oficial da […]