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Notícias e negócios

Informações sobre as medidas lançadas pelo Governo e pelas entidades públicas para preservar o emprego, a renda e apoiar as empresas.

Novo programa do governo incentiva bancos a conceder crédito a pequenas empresas

A ideia é incentivar bancos a conceder créditos por meio de cooperativas financiadas por estados e municípios

O governo federal já trabalha para criar, em 2021, um sistema para incentivar bancos a concederem créditos a micro e pequenas empresas por meio de cooperativas financiadas por estados, municípios e entidades empresariais.

A ideia é criar um sucessor para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que entrou na sua última fase e, na última semana, teve aprovado na Câmara dos Deputados um aporte de R$ 10 bilhões em crédito para as micro e pequenas empresas.

A proposta agora é fazer com que a oferta de recursos esteja mais próxima do pequeno empresário ou do empreendedor. Batizado de Sistema Nacional de Garantias, o novo plano do governo federal prevê que cada estado, cidade ou região tenha uma instituição chamada de cooperativa de garantia. Empreendedores poderão recorrer a entidades para garantir crédito junto aos bancos.

O modelo de cooperativa de garantia que o governo planeja será uma nova versão de uma instituição existente, mas pouco conhecida, a Sociedade de Garantia de Crédito (SGC). A principal novidade é a integração das entidades ao sistema financeiro nacional.

Em última instância, o governo federal garantirá as operações, mas não vai injetar recursos de antemão, como no Pronampe. O Tesouro Nacional atuará para garantir as cooperativas.

Atualmente, as SGC oferecem garantias para empreendedores que buscam crédito junto a instituições financeiras. No entanto, o Ministério da Economia avalia que, por não fazerem parte do sistema financeiro, essas cartas não são bem recebidas pelos bancos.

O sistema nacional de garantias está previsto na lei do Simples Nacional, mas nunca foi regulamentado. A ideia do governo é publicar um decreto no início de 2021 para dar segurança jurídica e fazer a regulamentação por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Pequenas empresas têm maior dificuldade

O sistema que o governo planeja criar para incentivar créditos para empresas, a partir do ano que vem, é visto como positivo por empresários dos diversos setores da economia. Eles avaliaram que tudo o que for aliviar a crise provocada pela pandemia é bem-vindo.

José Carlos Bergamin, diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES), destacou que as micro e pequenas empresas são as que mais possuem dificuldades no momento de fazer empréstimo.

“São aquelas que não têm acesso a bancos, possuem dificuldades de formar cadastro e de ter contabilidade para atender as instituições financeiras. Elas têm contabilidade frágil”.

Fernando Otávio Campos, presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), destacou que a proximidade com as cooperativas de crédito pode facilitar o processo.

“A proximidade das cooperativas de crédito com as empresas pode reduzir o maior gargalo do acesso ao crédito, que é a burocracia. Mas precisamos entender como esta modalidade será tratada”.

Para Rodrigo Sangali, diretor técnico da Federação das Associações de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais do Estado (Femicro-ES) é necessário saber quais são as regras. “É preciso saber quais serão as regras e como será a participação dessas cooperativas”, frisou.

Fonte: Tribuna Online. Publicada em 28/12/20, às 15h05, por Rodrigo Péret e Simone Giuberti.

https://tribunaonline.com.br/novo-programa-do-governo-incentiva-bancos-a-conceder-credito-a-pequenas-empresas


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